A marca ÁGAPE CORAL E ORQUESTRA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932974538

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

20/09/2025

A história do processo

1. 15/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932974538 é depositado por ÁGAPE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA na classe NCL 41.

2. 22/07/2025RPI 2.846

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁGAPE CORAL E ORQUESTRA (processo 932974538), depositado em 15/12/2023 por ÁGAPE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2846 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Banda de música [serviços de entretenimento];Direção de shows;Gravações musicais em…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁGAPE CORAL E ORQUESTRA, uma anterioridade:

   • ÁGAPE Áudio e Vídeo905346440

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.888)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905346440 (ÁGAPE Áudio e Vídeo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/09/2025.

   22/0720/09/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/09/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.