A marca AGRO NET ZERO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931546168

Classe

NCL 42, 42

Prazo de recurso

26/04/2025

A história do processo

1. 15/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931546168 é depositado por AMAZONX CONSULTORIA EM PROJETOS E GESTÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS LTDA EPP na classe NCL 42.

2. 25/02/2025RPI 2.825

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AGRO NET ZERO (processo 931546168), depositado em 15/08/2023 por AMAZONX CONSULTORIA EM PROJETOS E GESTÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS LTDA EPP na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medição e verificação de emissões de dióxido de carbono e outros gases estufas;Pesquisa científica no campo de proteção ambiental;Provimento de informação científica, aconselhamento e consultoria na área de compensação de carbono; Serviço de laboratório de campo com tecnologia pr…”.

   A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), itens excluídos da especificação por estarem em outra classe ou serem genéricos: ?Consultoria em Projetos e Gestão de Ativos Ambientais; Diagnóstico ESG; Comercialização de créditos de carbono (REDD+, I-REC, CDM); Negócios com CPR Verde?. Inclusão dos termos a seguir na especificação para adequação de item genérico à classe solicitada: ?[pesquisas de laboratório científico]?.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/04/2025.

   25/0226/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.