A marca ALMAWAVE do Brasil foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALMAWAVE do Brasil (processo 929157427), depositado em 12/01/2023 por ALMAWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informá…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ALMAWAVE do Brasil, o despacho aponta uma anterioridade:

• ALMAWAVE902900811

  NCL 42 · ALMAVIVA DO BRASIL S.A · Deferimento da petição (RPI 2.819)

  Protege: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEB SITES PARA TERCEIROS;CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEB SITES PARA TERCEIROS[ INFORMAÇÃO,…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 30/07/2024/RPI 2.795IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 03/03/2026/RPI 2.878IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 17/03/2026/RPI 2.880IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.783, de 7 de maio de 2024, publicou 25.004 despachos em 24.864 processos de marca — 1.418 deles indeferimentos.

• CITEL SOFTWARE918270308
• AVIATOR921115121
• AVIATOR A921115199
• CLOSET CLOTHING925876640
• CLOSET CLOTHING925876909
• BDLN BETINA DE LUCA + LEO NEVES925958492
• BDLN BETINA DE LUCA + LEO NEVES925958549
• BDLN BETINA DE LUCA + LEO NEVES925958581

Ver a edição 2.783 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929157427

Marca

ALMAWAVE do Brasil

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ALMAWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA — MG

Classe

NCL 42Aluguel de software de computador;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática];Armazenamento eletrônico de dados;Assessoria e consultoria em controle de qualidade;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática];Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Autenticação de dados [serviço de informática];Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas];Backup de dados off site;Computação gráfica [serviços de informática];Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador;Consultoria em segurança de computadores;Consultoria em segurança de dados;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Controle de qualidade;Controle de qualidade de produtos;Controle de qualidade de serviços;Conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico;Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física.;Criação de software de computação gráfica;Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI];Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca];Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Monitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de dados;Plataforma computacional como serviço [PaaS];Programação de computador [informática];Projeto de engenharia da computação;Projeto de sistema de computadores;Provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados];Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Realização de estudos para projetos técnicos;Recuperação de dados [informática];Semeadura de nuvens;Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line;Serviços de encriptação de dados;Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações;Software como serviço [saas];Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;Tratamento de informação/dados [serviço de informática];aluguel de instalações de centro de processamento de dados (CPD);aluguel de instalações de data center;consultoria em inteligência artificial;consultoria em segurança de rede de telecomunicação;escrita de código de computador;pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial;provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem;serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];serviços de engenharia de software para processamento de dados;serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

07/05/2024·RPI nº 2.783

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2880)

Depósito

12/01/2023

Procurador

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS