A marca altha ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938823108

Classe

NCL 44, 44

Prazo de recurso

28/11/2026

A história do processo

1. 17/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938823108 é depositado por BARBARA DI BERNARDO IMPLANTES DENTARIOS LTDA na classe NCL 44.

2. 29/09/2026RPI 2.908

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca altha ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA (processo 938823108), depositado em 17/04/2025 por BARBARA DI BERNARDO IMPLANTES DENTARIOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2908 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Estética facial e corporal;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de estética;Serviços de esteticista;Serviços de odontologia;Odontologia especializada; Clinica Odontológica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra altha ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, 4 anterioridades:

   • ALTA831152141
   • A ALTA831152150
   • ALTA LASER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA ESTÉTICA911696300
   • Alta Implantes912301279

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831152141 (ALTA), Processo 831152150 (A ALTA), Processo 911696300 (ALTA LASER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA ESTÉTICA) e Processo 912301279 (Alta Implantes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; . Excluído da especificação o item "Estética facial" por estar duplicado. .

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   47dias restantes

   29/0928/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 28/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 28/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.