A marca ALUMAQ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

922574863

Classe

NCL 41

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 07/04/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 922574863 é depositado por ALUMAQ LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE SOLDAS LT na classe NCL 41.

2. 31/01/2023RPI 2.717

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ALUMAQ (processo 922574863), depositado em 07/04/2021 por ALUMAQ LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE SOLDAS LT na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2717 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Orientação [treinamento];Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ALUMAQ, 4 anterioridades:

   • ALIMAK SERVICE501617872

     NCL 09, 35, 41, 12, 37, 07, 42, 06 · Concessão de registro em designação (RPI 2.713)

     Protege: Electrical and electronic apparatus and instruments for the building and construction sector, namely electrica…

   • ALIMAK SERVICE501617870

     NCL 07, 37, 35, 06, 06, 09, 42, 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.713)

     Protege: Machines and machine tools within the building and construction sector, namely motors and engines (except for…

   • ALIMAK501617867

     NCL 40, 40, 42, 42, 41, 12, 06, 06, 09, 07, 35, 37 · Concessão de registro em designação (RPI 2.713)

     Protege: Custom manufacture and assembly services.;

   • ALIMAK501622403

     NCL 07, 12, 06, 06, 41, 40, 40, 09, 37, 42, 35 · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.723)

     Protege: Machines and machine tools within the building and construction sector, namely motors and engines (except for…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501617872 (ALIMAK SERVICE), Processo 501617870 (ALIMAK SERVICE), Processo 501617867 (ALIMAK) e Processo 501622403 (ALIMAK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/05/2023RPI 2.730

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/12/2024RPI 2.814

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/01/2025RPI 2.818

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde