A marca Smaken foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923633383

Classe

NCL 29

Última movimentação

18/02/2025 · RPI 2.824

A história do processo

1. 19/07/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923633383 é depositado por W.CONDE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÖES EIRELI na classe NCL 29.

2. 31/01/2023RPI 2.717

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Smaken (processo 923633383), depositado em 19/07/2021 por W.CONDE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÖES EIRELI na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2717 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos à base de peixe;Almôndega;Anéis de cebola;Atum, não vivo;Azeite de oliva para uso alimentar;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Batatas fritas portuguesas com baixo teor de gordura;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Smaken, uma anterioridade:

   • SMAAKS914279076

     CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.767)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914279076 (SMAAKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/05/2023RPI 2.730

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/12/2024RPI 2.814

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2025RPI 2.824

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.

   18/02/2025RPI 2.824

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.