A marca ÁLYA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

926292501

Classe

NCL 36

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 08/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926292501 é depositado por Álya Construtora S.A. na classe NCL 36.

2. 09/05/2023RPI 2.731

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÁLYA (processo 926292501), depositado em 08/04/2022 por Álya Construtora S.A. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “participação, com recursos próprios, no capital de empresas de mineração, empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera e em outras sociedades, no brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; todos os itens acima exclusivamente voltados para obras…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÁLYA, uma anterioridade:

   • ALIÁ826871844

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826871844 (ALIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 916083373, com petição de procedimento judicial de número 301210009412 pendente de exame, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/07/2023RPI 2.739

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. 28/05/2024RPI 2.786

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 08/10/2024RPI 2.805

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

8. 07/04/2026RPI 2.883

   Deferimento do pedido

   IPAS029

9. 07/04/2026RPI 2.883

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

10. 22/04/2026RPI 2.885

    Concessão de registro

    IPAS158

11. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em abr/2024: o indeferimento foi mantido.

    22/04/2026RPI 2.885

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

12. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.