A marca UNIQUE NAIL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

913851060

Classe

NCL 03

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 06/12/2017depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 913851060 é depositado por UNIQUE NAIL COSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 09/05/2023RPI 2.731

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca UNIQUE NAIL (processo 913851060), depositado em 06/12/2017 por UNIQUE NAIL COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2731 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuida…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra UNIQUE NAIL, 2 anterioridades:

   • UNIK905247418

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.893)

   • UNIK905246756

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.892)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905247418 (UNIK) e Processo 905246756 (UNIK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/08/2023RPI 2.745

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/02/2025RPI 2.825

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 07/07/2026RPI 2.896

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 28/07/2026RPI 2.899

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde