A marca AMAZÔNIA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926216392

Classe

NCL 35

Última movimentação

05/11/2024 · RPI 2.809

A história do processo

1. 01/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926216392 é depositado por FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS EIRELI - ME na classe NCL 35.

2. 25/04/2023RPI 2.729

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMAZÔNIA (processo 926216392), depositado em 01/04/2022 por FRYANA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS EIRELI - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2729 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentí…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AMAZÔNIA, 12 anterioridades:

   • FRANGO AMAZÔNIA901535893

     SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.712)

   • AMAZÔNIA PESCADOS915074222
   • Amazônia Boreal914368443
   • FRUTOS DA AMAZÔNIA902323148

     FRUTOS DA AMAZÔNIA DOCES E BOMBONS LTDA ME · Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.899)

   • AMAZÔNIA DO BRASIL908852606

     NCL 35 · AMAZONIA DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.729)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

   • CAFÉ DE AÇAI AMAZÔNIA923907769

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio]…

   • AMAZÔNIA SOUL902131192

     MSC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.756)

   • AMAZÔNIA MIX912222506

     A A S TRANSPORTES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.781)

   • AMAZÔNIA FRUTOS DO BRASIL911002154

     A FRUTOS INDUSTRIA DE GELADOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.798)

   • AMAZÔNIA MIX827640242

     A A S TRANSPORTES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.781)

   • AMAZÔNIA SHOW907670881
   • AMAZONIA PROPOLIS906160669

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825312540, 827640242, 830943617, 907043070, 911084355, 914651595, 921072457, 923795634, 923995471, 924108584. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901535893 (FRANGO AMAZÔNIA), Processo 915074222 (AMAZÔNIA PESCADOS), Processo 914368443 (Amazônia Boreal), Processo 902323148 (FRUTOS DA AMAZÔNIA), Processo 908852606 (AMAZÔNIA DO BRASIL), Processo 923907769 (CAFÉ DE AÇAI AMAZÔNIA), Processo 902131192 (AMAZÔNIA SOUL), Processo 912222506 (AMAZÔNIA MIX), Processo 911002154 (AMAZÔNIA FRUTOS DO BRASIL), Processo 827640242 (AMAZÔNIA MIX), Processo 907670881 (AMAZÔNIA SHOW) e Processo 906160669 (AMAZONIA PROPOLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/08/2023RPI 2.744

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/05/2024RPI 2.785

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/08/2024RPI 2.796

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 05/11/2024RPI 2.809

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2024: a marca foi deferida.

   05/11/2024RPI 2.809

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde