A marca AMERICANA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928992500

Classe

NCL 41

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 20/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928992500 é depositado por MB MUSIC LTDA na classe NCL 41.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMERICANA (processo 928992500), depositado em 20/12/2022 por MB MUSIC LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção de shows;Serviços de composição musical;direção de shows;Serviços de fonograma; Gravações musicais para redes sociais; Serviços de edição de música; Realização de eventos musicais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AMERICANA, 13 anterioridades:

   • Americanas.com919370268

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.896)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   • americanas ao vivo921780095

     Deferimento da petição (RPI 2.744)

   • americanas summit924559039

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentaçã…

   • AMERICANAS919040365

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   • americanas.com919370500

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.896)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   • americanas919370950

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   • americanas919370772

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   • AMERICANAS AO VIVO921780052

     Deferimento da petição (RPI 2.744)

   • americanas ao vivo921780117

     Deferimento da petição (RPI 2.744)

   • americanas sa924111674

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   • americanas advertising926216384

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Filmagem em vídeo;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob dema…

   • AMERICANAS919041051

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   • AMERICANAS919039430

     NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919370268 (Americanas.com), Processo 921780095 (americanas ao vivo), Processo 924559039 (americanas summit), Processo 919040365 (AMERICANAS), Processo 919370500 (americanas.com), Processo 919370950 (americanas), Processo 919370772 (americanas), Processo 921780052 (AMERICANAS AO VIVO), Processo 921780117 (americanas ao vivo), Processo 924111674 (americanas sa), Processo 926216384 (americanas advertising), Processo 919041051 (AMERICANAS) e Processo 919039430 (AMERICANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra