INPIRPI 2.860NCL 41
A marca AMERICANA foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de MB MUSIC LTDA: a marca colide com 13 registros anteriores. O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.873
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMERICANA (processo 928992500), depositado em 20/12/2022 por MB MUSIC LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção de shows;Serviços de composição musical;direção de shows;Serviços de fonograma; Gravações musicais para redes sociais; Serviços de edição de música; Re…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de AMERICANA, o despacho aponta 13 anterioridades:
- Americanas.com919370268
NCL 41 · AMERICANAS S.A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.896)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
- americanas ao vivo921780095
Deferimento da petição (RPI 2.744)
- americanas summit924559039
NCL 41 · AMERICANAS S.A · registro concedido (RPI 2.716)
Protege: Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentaçã…
- AMERICANAS919040365
NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
- americanas.com919370500
NCL 41 · AMERICANAS S.A · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.896)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
- americanas919370950
NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
- americanas919370772
NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
- AMERICANAS AO VIVO921780052
Deferimento da petição (RPI 2.744)
- americanas ao vivo921780117
Deferimento da petição (RPI 2.744)
- americanas sa924111674
NCL 41 · AMERICANAS S.A · registro concedido (RPI 2.713)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
- americanas advertising926216384
NCL 41 · AMERICANAS S.A · registro concedido (RPI 2.733)
Protege: Filmagem em vídeo;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob dema…
- AMERICANAS919041051
NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
- AMERICANAS919039430
NCL 41 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)
Protege: Aluguel de aparelhos de rádio e televisão;Aluguel de câmeras de vídeo;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel…
A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.873IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.860, de 28 de outubro de 2025, publicou 27.844 despachos em 27.669 processos de marca — 1.949 deles indeferimentos.
- E Engajar Ponto Com928022668
- HAUS CONSTRUÇÕES E REFORMAS928515621
- IGT928523675
- S Rainhas Shopee928537455
- 50 CENT928794687
- PONTO COM ASSESSORIA CONTÁBIL928866904
- POUSADA ROTA DA KOMBI928867048
- Quality Center928871703
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AMERICANA?
O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 13 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 928992500?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928992500. Esta página reflete a RPI nº 2860, de 28/10/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928992500
- Marca
- AMERICANA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MB MUSIC LTDA — SP
- Classe
- NCL 41Produção de shows;Serviços de composição musical;direção de shows;Serviços de fonograma; Gravações musicais para redes sociais; Serviços de edição de música; Realização de eventos musicais;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.860
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2873)
- Depósito
- 20/12/2022
- Procurador
- IGOR FERNANDO DOS SANTOS