A marca IGT foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928523675

Classe

NCL 41, 41

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 01/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928523675 é depositado por INSTITUTO GOLDEN TREE na classe NCL 41.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IGT (processo 928523675), depositado em 01/11/2022 por INSTITUTO GOLDEN TREE na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “promoção, defesa e conservação do patrimônio artístico, cultural e histórico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IGT, 5 anterioridades:

   • IG&T INSTITUTO DE GUITARRA E TECNOLOGIA821272039

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.755)

     Protege: SERVIÇOS DE ENSINO NA ÁREA MUSICAL, EM TODAS AS SUAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO.;

   • IGT COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO916935868
   • IGT - Instituto Geronimo Theml de Coaching913308153
   • IGT COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO916935906
   • IGT INTERNATIONAL COACHING923535683

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821272039 (IG&T INSTITUTO DE GUITARRA E TECNOLOGIA), Processo 916935868 (IGT COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO), Processo 913308153 (IGT - Instituto Geronimo Theml de Coaching), Processo 916935906 (IGT COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO) e Processo 923535683 (IGT INTERNATIONAL COACHING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva ?serviços educacionais? em todos os itens da especificação da marca, para melhor adequação à classe reivindicada. Excluído o serviço ?promoção, defesa e conservação do patrimônio artístico, cultural e histórico? por não pertencer à NCL(11) 41, mas sim à NCL(11) 45.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra