A marca ÂNIMA INSTITUTO DE ESTUDOS JUNGUIANOS foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938943618

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

05/12/2026

A história do processo

1. 29/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938943618 é depositado por ANIMA INSTITUTO DE ESTUDOS JUNGUIANOS na classe NCL 41.

2. 06/10/2026RPI 2.909

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÂNIMA INSTITUTO DE ESTUDOS JUNGUIANOS (processo 938943618), depositado em 29/04/2025 por ANIMA INSTITUTO DE ESTUDOS JUNGUIANOS na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ESTUDOS JUNGUIANOS, ESTUDOS VOLTADOS PARA A ÁREA DA PSICOLOGIA;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÂNIMA INSTITUTO DE ESTUDOS JUNGUIANOS, 7 anterioridades:

   • ÂNIMA EDUCAÇÃO919188206

     NCL 41 · ÂNIMA HOLDING S/A · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização d…

   • ÂNIMA EDUCAÇÃO919188435

     NCL 41 · ÂNIMA HOLDING S/A · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização d…

   • ECOSSISTEMA ÂNIMA922139741

     NCL 41 · ÂNIMA HOLDING S/A · registro concedido (RPI 2.807)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   • ÂNIMA EDUCAÇÃO919188621

     NCL 41 · ÂNIMA HOLDING S/A · registro concedido (RPI 2.806)

     Protege: Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização d…

   • ÂNIMA ENSINODUAL926157370

     NCL 41 · ANIMA HOLDING S.A. · registro concedido (RPI 2.807)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   • INSTITUTO ÂNIMA913383449

     NCL 41 · INSTITUTO ÂNIMA SOCIESC DE INOVAÇÃO, PESQUISA E CULTURA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

     Protege: Serviços de educação; serviços de ensino; fomento, o estimulo de atividades voltadas a cultura, a arte e a edu…

   • ÂNIMA EDUCAÇÃO919188370

     NCL 41 · ÂNIMA HOLDING S/A · registro concedido (RPI 2.807)

     Protege: Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização d…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919188206 (ÂNIMA EDUCAÇÃO), Processo 919188435 (ÂNIMA EDUCAÇÃO), Processo 922139741 (ECOSSISTEMA ÂNIMA), Processo 919188621 (ÂNIMA EDUCAÇÃO), Processo 926157370 (ÂNIMA ENSINODUAL), Processo 913383449 (INSTITUTO ÂNIMA) e Processo 919188370 (ÂNIMA EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   54dias restantes

   06/1005/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.