A marca ARO AROPARTS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926205757

Classe

NCL 35

Última movimentação

01/04/2025 · RPI 2.830

A história do processo

1. 31/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926205757 é depositado por ARO PARTS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA na classe NCL 35.

2. 25/04/2023RPI 2.729

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARO AROPARTS (processo 926205757), depositado em 31/03/2022 por ARO PARTS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2729 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARO AROPARTS, 2 anterioridades:

   • Haro925535079

     NCL 35, 35 · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; nenhum dos serviços mencionados anter…

   • ARO820312410

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922418187, 923477020 e 926010123. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925535079 (Haro) e Processo 820312410 (ARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/02/2025RPI 2.825

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 01/04/2025RPI 2.830

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

   01/04/2025RPI 2.830

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde