A marca ATIVVE DERMOCOSMÉTICOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937289280

Classe

NCL 03

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 06/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937289280 é depositado por VANESSA ATIVVE DERMOCOSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATIVVE DERMOCOSMÉTICOS (processo 937289280), depositado em 06/12/2024 por VANESSA ATIVVE DERMOCOSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATIVVE DERMOCOSMÉTICOS, 2 anterioridades:

   • CREME DENTAL ACTIVE824897390
   • Active Unhas929280032

     NCL 03 · PANTA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SUPLEMENTOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Produtos para o cuidado das unhas;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934488649 (A ATIV). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824897390 (CREME DENTAL ACTIVE) e Processo 929280032 (Active Unhas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.611 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.335. Deste conjunto, 3.535 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra