A marca ATLANTIS foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928674312

Classe

NCL 37

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 17/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928674312 é depositado por TORONTO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS LTDA na classe NCL 37.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLANTIS (processo 928674312), depositado em 17/11/2022 por TORONTO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de postos de gasolina [reabastecimento e manutenção de veículos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATLANTIS, uma anterioridade:

   • ATLANTIS902157140

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902157140 (ATLANTIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/08/2024RPI 2.799

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/10/2024RPI 2.807

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 12/11/2024RPI 2.810

   Arquivamento de petição por falta de procuração

   IPAS185

6. 07/01/2025RPI 2.818

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

7. 21/01/2025RPI 2.820

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. 31/03/2026RPI 2.882

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mar/2026: o indeferimento foi mantido.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.