INPIRPI 2.707NCL 41
A marca ATMA foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de TELEFONICA BRASIL S.A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.
RPI 2.800
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATMA (processo 924528818), depositado em 06/10/2021 por TELEFONICA BRASIL S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PROVIMENTO DE TREINAMENTO E DE WORKSHOPS; PUBLICAÇÃO DE LIVROS; PROVIMENTO DE LIVROS E DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE (EXCETO PARA DOWNLOAD); PROVIMENTO DE…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATMA, o despacho aponta uma anterioridade:
- Atma913909149
TELEFONICA BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.786)
A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.723IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.791IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.798IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI 2.800IPAS158
Concessão de registro
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.707, de 22 de novembro de 2022, publicou 19.236 despachos em 19.038 processos de marca — 746 deles indeferimentos.
- ECO+830421521
- ECOMAIS830421530
- INSTITUTO IAC COACHING DESENVOLVIMENTO HUMANO918962250
- MTCBOX919332684
- DOQUINHA923866302
- VAREJÃO DAS FÁBRICAS924356995
- SLIMMING BODY924396083
- OM ÓTICAS Martins924479752
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATMA?
O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 924528818?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924528818. Esta página reflete a RPI nº 2707, de 22/11/2022.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 924528818
- Marca
- ATMA
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- TELEFONICA BRASIL S.A. — SP
- Classe
- NCL 41PROVIMENTO DE TREINAMENTO E DE WORKSHOPS; PUBLICAÇÃO DE LIVROS; PROVIMENTO DE LIVROS E DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE (EXCETO PARA DOWNLOAD); PROVIMENTO DE CURSOS SOBRE MEDITAÇÃO; ALUGUEL E DISTRIBUIÇÃO DE AUDIOBOOKS [PROVIMENTO DE PUBLICAÇÕES, EXCETO PARA DOWNLOAD], PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS, DE LIVROS ELETRÔNICOS, DE AUDIOLIVROS.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.707
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2800)
- Depósito
- 06/10/2021
- Procurador
- Kasznar, Leonardos Advogados