A marca AV POWER foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

922305560

Classe

NCL 05

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 10/03/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 922305560 é depositado por AV PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 05.

2. 27/02/2024RPI 2.773

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AV POWER (processo 922305560), depositado em 10/03/2021 por AV PRODUTOS NATURAIS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2773 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de ge…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AV POWER, uma anterioridade:

   • AV501593439

     NCL 05, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.770)

     Protege: Vaccines; vaccines for the prophylaxis and treatment of infectious diseases and cancer; vaccines, namely, phar…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501593439 (AV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.804 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,4% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.336. Deste conjunto, 4.145 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/05/2024RPI 2.785

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.