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INPIRPI 2.783NCL 01

A marca Azo Leaf foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de LEAF BIOTECNOLOGIA LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.881

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Azo Leaf (processo 929162366), depositado em 13/01/2023 por LEAF BIOTECNOLOGIA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico;Acetato de cálcio;Ácidos *;Ácidos graxos;Ácidos minerais;Adubo composto;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Aminoácidos para uso indust…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Azo Leaf, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • Azo Master914499246

    Deferimento da petição (RPI 2.731)

  • VITTA AZO918447577
  • MACRO AZO920814441

    INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.852)

Texto do despacho — RPI 2.783IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914499246 (Azo Master), Processo 918447577 (VITTA AZO) e Processo 920814441 (MACRO AZO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.795IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.879IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.881IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.783, de 7 de maio de 2024, publicou 25.004 despachos em 24.864 processos de marca — 1.418 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.783 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Azo Leaf?

O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929162366?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929162366. Esta página reflete a RPI nº 2783, de 07/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929162366
Marca
Azo Leaf
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LEAF BIOTECNOLOGIA LTDA — RS
Classe
NCL 01Acelerador químico;Acetato de cálcio;Ácidos *;Ácidos graxos;Ácidos minerais;Adubo composto;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Aminoácidos para uso industrial;Antiespumante de uso industrial;Bactéria acetificadora;Carbono;Catalisadores bioquímicos;Coberturas de húmus;Composto orgânico destinado à adubação;Enxofre;Espuma contendo estabilizador;Farinha fóssil [adubo];Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Húmus;Nitrato de potássio;Nitratos;Nitrogênio;Potássio;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações biológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Produtos para conservação de flores;Proteína [matéria-prima];Sais [fertilizantes];Silício;Substância para preservar a semente;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Sulfatos;Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];Vinagre de madeira [ácido pirolenhoso];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.783
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2881)
Depósito
13/01/2023
Procurador
não constituído