A marca AZUL SISTEMAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930792157

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

08/02/2025

A história do processo

1. 15/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930792157 é depositado por CLEITON M DO NASCIMENTO SISTEMAS DE SEGURANÇA EPP na classe NCL 37.

2. 10/12/2024RPI 2.814

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AZUL SISTEMAS (processo 930792157), depositado em 15/06/2023 por CLEITON M DO NASCIMENTO SISTEMAS DE SEGURANÇA EPP na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalações de sistema de prevenção contra incêndio.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AZUL SISTEMAS, 12 anterioridades:

   • azul seguros926014676

     NCL 37 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de estaca tipo…

   • AZUL SEGUROS AZUL COMÉRCIO & SERVIÇOS830056610
   • azul seguros926013068

     NCL 37 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de estaca tipo…

   • azul seguros por assinatura926009974

     NCL 37 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de estaca tipo…

   • Azul Seguro Auto Roubo917002377
   • azul seguros926013491

     NCL 37 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de estaca tipo…

   • AZUL SEGUROS AZUL VEÍCULO830056556
   • AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA830056734
   • azul seguro por assinatura926008331

     NCL 37 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de estaca tipo…

   • azul seguros926012975

     NCL 37 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de estaca tipo…

   • AZUL SEGUROS AZUL CONDOMÍNIO830056700
   • azul seguros926013912

     NCL 37 · AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aperfeiçoamento de equipamento automotivo [instalação, manutenção e reparo] [tuning];Aplicação de estaca tipo…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926014676 (azul seguros), Processo 830056610 (AZUL SEGUROS AZUL COMÉRCIO & SERVIÇOS), Processo 926013068 (azul seguros), Processo 926009974 (azul seguros por assinatura), Processo 917002377 (Azul Seguro Auto Roubo), Processo 926013491 (azul seguros), Processo 830056556 (AZUL SEGUROS AZUL VEÍCULO), Processo 830056734 (AZUL SEGUROS AZUL ASSISTÊNCIA), Processo 926008331 (azul seguro por assinatura), Processo 926012975 (azul seguros), Processo 830056700 (AZUL SEGUROS AZUL CONDOMÍNIO) e Processo 926013912 (azul seguros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/02/2025.

   10/1208/02/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.