A marca BARATEZA.COM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930778820

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 14/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930778820 é depositado por BARATEZA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA na classe NCL 35.

2. 10/12/2024RPI 2.814

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BARATEZA.COM (processo 930778820), depositado em 14/06/2023 por BARATEZA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Propaganda; Publicidade on-line em rede de computadores.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BARATEZA.COM, uma anterioridade:

   • DICA BARATEZA928363341

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.775)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928363341 (DICA BARATEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 91.768 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 25% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 28.067. Deste conjunto, 34.515 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/04/2025RPI 2.831

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/05/2025RPI 2.836

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 29/09/2026RPI 2.908

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 13/10/2026RPI 2.910

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2026.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.