tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.712NCL 25

A marca ;BASED foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de ROMITEX MALHAS LTDA.: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
925161608
Classe
NCL 25
Última movimentação
· RPI 2.890

A história do processo

  1. 08/12/2021depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 925161608 é depositado por ROMITEX MALHAS LTDA. na classe NCL 25.

  2. RPI 2.712

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ;BASED (processo 925161608), depositado em 08/12/2021 por ROMITEX MALHAS LTDA. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Baby-doll;Bandanas;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Botas *;Cachecóis;Calçados *;Calças compridas;Camisas…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ;BASED, uma anterioridade:

    • PLANT BASED LABS920270557
    Texto do despacho — RPI 2.712IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920270557 (PLANT BASED LABS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 25 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.728

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.802

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  5. RPI 2.804

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    IPAS577

  6. RPI 2.837

    Notificação de procedimento judicial

    IPAS462

  7. RPI 2.888

    Deferimento do pedido

    IPAS029

  8. RPI 2.888

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    IPAS639

  9. RPI 2.890

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

    RPI 2.890

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.712, de 27 de dezembro de 2022, publicou 32.595 despachos em 32.441 processos de marca — 3.375 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.712 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ;BASED?

A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925161608?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925161608. Esta página reflete a RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925161608
Marca
;BASED
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ROMITEX MALHAS LTDA. — SC
Classe
NCL 25Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Baby-doll;Bandanas;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Botas *;Cachecóis;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Cintos [vestuário];Coletes;Combinações [vestuário];Cuecas;Cuecas samba-canção;Culotes para bebês;Echarpes;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenços de cabeça;Luvas [vestuário];Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Paletós;Parcas;Pijamas;Ponchos;Quimono [vestuário];Quimonos;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos *;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Sungas;Tira (faixa) para a cabeça;Toucas de banho;Trajes;Trajes de banho;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário com LED;Vestuário confeccionado.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.712
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2890)
Depósito
08/12/2021
Procurador
Ivair Cunha