A marca bequisa DETIA DEGESCH GROUP foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926383574

Classe

NCL 05

Última movimentação

01/10/2024 · RPI 2.804

A história do processo

1. 19/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926383574 é depositado por BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 05.

2. 23/05/2023RPI 2.733

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca bequisa DETIA DEGESCH GROUP (processo 926383574), depositado em 19/04/2022 por BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Substância e produto químico destinados à atividade saneante domissanitário tais como: inseticida, formicida, fungicida, feromônio sintético, herbicida, moluscicida, nematicida, rodenticida, repelente de insetos, reguladores de crescimento para insetos, substâncias e preparados q…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra bequisa DETIA DEGESCH GROUP, uma anterioridade:

   • DETIA DEGESCH GROUP501640807

     NCL 01, 05 · Concessão de registro em designação (RPI 2.732)

     Protege: Chemicals for use in agriculture; chemicals for the protection of plants [other than fungicides, weedkillers,…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501640807 (DETIA DEGESCH GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/09/2024RPI 2.800

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/09/2024RPI 2.803

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 01/10/2024RPI 2.804

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   01/10/2024RPI 2.804

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.