A marca BÍBLIA SAGRADA DE ESTUDO DO PREGADOR foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925510750

Classe

NCL 16

Última movimentação

18/03/2025 · RPI 2.828

A história do processo

1. 21/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925510750 é depositado por EDITORA KARIS LTDA na classe NCL 16.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BÍBLIA SAGRADA DE ESTUDO DO PREGADOR (processo 925510750), depositado em 21/01/2022 por EDITORA KARIS LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agenda;Apostila para fim educacional;Atlas;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Cartões *;Catálogos;Livro litúrgico;Livros;Manuais [impressos];Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Reproduções gráficas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BÍBLIA SAGRADA DE ESTUDO DO PREGADOR, 3 anterioridades:

   • A BÍBLIA DO PREGADOR825596335
   • Bíblia do Jovem Pregador Pentecostal922388105
   • Bíblia do Pregador Pentecostal908781849

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825596335 (A BÍBLIA DO PREGADOR), Processo 922388105 (Bíblia do Jovem Pregador Pentecostal) e Processo 908781849 (Bíblia do Pregador Pentecostal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/05/2023RPI 2.731

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/03/2025RPI 2.828

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2025.

   18/03/2025RPI 2.828

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.