A marca BIEN-ETRE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930337590

Classe

NCL 44

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 06/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930337590 é depositado por BIEN ETRE SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIEN-ETRE (processo 930337590), depositado em 06/05/2023 por BIEN ETRE SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIEN-ETRE, uma anterioridade:

   • Espaço Bien-être estética e beleza909702926

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909702926 (Espaço Bien-être estética e beleza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.867 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.300. Deste conjunto, 7.162 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.