A marca BIOBALANCE NATURAL IMMUNE SUPPORT HIALUGEN foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926915690

Classe

NCL 05

Última movimentação

24/09/2024 · RPI 2.803

A história do processo

1. 08/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926915690 é depositado por BIOBALANCE FARMA LTDA. na classe NCL 05.

2. 11/07/2023RPI 2.740

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOBALANCE NATURAL IMMUNE SUPPORT HIALUGEN (processo 926915690), depositado em 08/06/2022 por BIOBALANCE FARMA LTDA. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOBALANCE NATURAL IMMUNE SUPPORT HIALUGEN, uma anterioridade:

   • BIOBALANCE NATURAL IMMUNE SUPPORT903931230

     NCL 05 · BIOBALANCE FARMA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.797)

     Protege: Suplementos alimentares minerais;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903931230 (BIOBALANCE NATURAL IMMUNE SUPPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/10/2023RPI 2.753

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/07/2024RPI 2.792

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/09/2024RPI 2.803

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2024: a marca foi deferida.

   24/09/2024RPI 2.803

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde