A marca BIOGRAN foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924426454

Classe

NCL 01

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 28/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924426454 é depositado por SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. na classe NCL 01.

2. 08/08/2023RPI 2.744

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOGRAN (processo 924426454), depositado em 28/09/2021 por SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2744 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOGRAN, uma anterioridade:

   • immunoBiogram917827619

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917827619 (immunoBiogram). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/11/2023RPI 2.758

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/06/2025RPI 2.840

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 03/03/2026RPI 2.878

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 31/03/2026RPI 2.882

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2025.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.