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INPIRPI 2.744NCL 01

A marca BIOGRAN foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.882

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOGRAN (processo 924426454), depositado em 28/09/2021 por SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2744 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BIOGRAN, o despacho aponta uma anterioridade:

  • immunoBiogram917827619
Texto do despacho — RPI 2.744IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917827619 (immunoBiogram). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.758IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.840IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.852IPAS158

    Concessão de registro

  4. RPI 2.878IPAS400

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI 2.882IPAS400

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.744, de 8 de agosto de 2023, publicou 24.602 despachos em 24.446 processos de marca — 1.375 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.744 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BIOGRAN?

O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 924426454?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 924426454. Esta página reflete a RPI nº 2744, de 08/08/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
924426454
Marca
BIOGRAN
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. — SP
Classe
NCL 01Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.744
Último despacho
IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2882)
Depósito
28/09/2021
Procurador
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira