A marca BIONATIVE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925082155

Classe

NCL 30

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 01/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925082155 é depositado por USINA SÃO FRANCISCO S.A. na classe NCL 30.

2. 27/12/2022RPI 2.712

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIONATIVE (processo 925082155), depositado em 01/12/2021 por USINA SÃO FRANCISCO S.A. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açafrão [temperos];Açúcar *;Adoçantes naturais;Alcaparras;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amido para uso alimentar;Arroz;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Barra…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIONATIVE, 3 anterioridades:

   • BIONATIVE824645359

     Sendas Distribuidora S/A · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.848)

   • BIO NATIVE825316065

     Sendas Distribuidora S/A · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.848)

   • BIONATIVE823489019

     Sendas Distribuidora S/A · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.848)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824645359 (BIONATIVE), Processo 825316065 (BIO NATIVE) e Processo 823489019 (BIONATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 02/09/2025RPI 2.852

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/11/2025RPI 2.862

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde