A marca Bluwe Gel Construtor foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937342653

Classe

NCL 03

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 11/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937342653 é depositado por BLUWE COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA na classe NCL 03.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Bluwe Gel Construtor (processo 937342653), depositado em 11/12/2024 por BLUWE COMERCIO E IMP DE COSMETICOS E CUTELARIA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para dar cor e volume aos cílios; esmalte para unhas; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Máscaras de cílios Óleo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Bluwe Gel Construtor, 2 anterioridades:

   • Bluwe926968327

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.784)

     Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para dar cor…

   • BLUWE LiguiGel930372956

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926968327 (Bluwe) e Processo 930372956 (BLUWE LiguiGel). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.611 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.335. Deste conjunto, 3.535 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra