A marca BOTULINOGEN Biogénesis Bagó foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

919603041

Classe

NCL 05

Última movimentação

10/09/2024 · RPI 2.801

A história do processo

1. 24/04/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 919603041 é depositado por BIOGENESIS BAGÓ S.A. na classe NCL 05.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOTULINOGEN Biogénesis Bagó (processo 919603041), depositado em 24/04/2020 por BIOGENESIS BAGÓ S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos veterinários para prevenir o botulismo.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BOTULINOGEN Biogénesis Bagó, 6 anterioridades:

   • BAGOBUTAM823239667
   • BAGOCET840100710

     NCL 05 · LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.788)

     Protege: MEDICAMENTO FARMACÊUTICO PARA USO HUMANO ANTIFÚNGICO, NA FORMA DE PÓ LIÓFILO.;

   • BAGOVISION827243960
   • BAGO-HEPAT818130865
   • BAGOVIR823239675
   • BAGOZOME905664523

     LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.893)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823239667 (BAGOBUTAM), Processo 840100710 (BAGOCET), Processo 827243960 (BAGOVISION), Processo 818130865 (BAGO-HEPAT), Processo 823239675 (BAGOVIR) e Processo 905664523 (BAGOZOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/02/2024RPI 2.771

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 06/08/2024RPI 2.796

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   10/09/2024RPI 2.801

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.