A marca BRAZA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925901539

Classe

NCL 01

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 03/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925901539 é depositado por NUTRIEN SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA na classe NCL 01.

2. 23/01/2024RPI 2.768

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRAZA (processo 925901539), depositado em 03/03/2022 por NUTRIEN SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2768 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Adubo composto; Fertilizantes nitrogenados; Fertilizantes; Preparações de fertilizantes; Sais [fertilizantes]; Substâncias químicas para a agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticida…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BRAZA, 2 anterioridades:

   • BRASÃO905072316

     SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.877)

   • BRASÃO900851015

     SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.779)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905072316 (BRASÃO) e Processo 900851015 (BRASÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/11/2025RPI 2.864

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 30/12/2025RPI 2.869

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.