A marca café coado na CALCINHA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926448668

Classe

NCL 30

Última movimentação

04/06/2024 · RPI 2.787

A história do processo

1. 27/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926448668 é depositado por VEDETE BAR LTDA na classe NCL 30.

2. 23/05/2023RPI 2.733

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca café coado na CALCINHA (processo 926448668), depositado em 27/04/2022 por VEDETE BAR LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Bolos;Brioches;Café;Café em pó;Café solúvel;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Chá*;Confeitos;Doces conventuais;Erva para infusão, exceto medicinal;Fondants [confeitos];Gelados c…”.

   A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/06/2024RPI 2.787

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   04/06/2024RPI 2.787

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.