A marca CASULO KIDS cardiopediatria foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

924114240

Classe

NCL 44

Última movimentação

07/01/2025 · RPI 2.818

A história do processo

1. 28/08/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924114240 é depositado por CASULOKIDS - CARDIOPEDIATRIA LTDA na classe NCL 44.

2. 27/12/2022RPI 2.712

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CASULO KIDS cardiopediatria (processo 924114240), depositado em 28/08/2021 por CASULOKIDS - CARDIOPEDIATRIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cardiopediatria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CASULO KIDS cardiopediatria, uma anterioridade:

   • Odontologia Casulo Clínica Especializada923179992

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.707)

     Protege: Serviços de odontologia;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923179992 (Odontologia Casulo Clínica Especializada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/06/2024RPI 2.787

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 01/10/2024RPI 2.804

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. 26/11/2024RPI 2.812

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 24/12/2024RPI 2.816

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

8. 07/01/2025RPI 2.818

   Concessão de registro

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jun/2024: o indeferimento foi mantido.

   07/01/2025RPI 2.818

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.