A marca CERVEJA ARTESANAL CULTIVA 2018 foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926876759

Classe

NCL 32

Última movimentação

21/05/2024 · RPI 2.785

A história do processo

1. 03/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926876759 é depositado por CERVEJARIA CULTIVA LTDA na classe NCL 32.

2. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CERVEJA ARTESANAL CULTIVA 2018 (processo 926876759), depositado em 03/06/2022 por CERVEJARIA CULTIVA LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2739 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Refrigerante; Bebidas não alcoólicas a base de fruta Bebidas não-alcoólicas; cerveja; malte [cerveja], bebidas fermentadas não alcólicas; coquetéis à base de cerveja Refrigerante; Bebidas não alcoólicas a base de fruta;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CERVEJA ARTESANAL CULTIVA 2018, uma anterioridade:

   • CULTIVE913352519

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913352519 (CULTIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/05/2024RPI 2.785

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   21/05/2024RPI 2.785

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde