A marca CHROMOTHERAPY ART DANCE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928408140

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

23/03/2024

A história do processo

1. 20/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928408140 é depositado por AMETISTA ESPACO TERAPEUTICO LTDA ME na classe NCL 44.

2. 23/01/2024RPI 2.768

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHROMOTHERAPY ART DANCE (processo 928408140), depositado em 20/10/2022 por AMETISTA ESPACO TERAPEUTICO LTDA ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2768 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Orientação psicológica;Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços psicológicos prestados a título de assistência social;terapia com dança [dançaterapia];terapia com música [musicoterapia];”.

   A marca é constituida por sinal descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/04/2024RPI 2.781

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/03/2024.

   23/0123/03/2024

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.