A marca COMFORT PRIME foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925053767

Classe

NCL 20

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 29/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925053767 é depositado por COMFORT PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA na classe NCL 20.

2. 27/12/2022RPI 2.712

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COMFORT PRIME (processo 925053767), depositado em 29/11/2021 por COMFORT PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2712 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofadas;Apoio de cabeça [móveis];Colchões *;Guarnições não metálicas para camas;Rodízios não metálicos para camas;Sofá-cama;Travesseiros;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COMFORT PRIME, uma anterioridade:

   • PRIME COMFORT921544049

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921544049 (PRIME COMFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 01/10/2024RPI 2.804

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 06/05/2025RPI 2.835

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2025.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.