A marca CONCEPTA INGREDIENTS PLANT-BASED WITH PURPOSE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929267737

Classe

NCL 29, 29

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 24/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929267737 é depositado por SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A na classe NCL 29.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONCEPTA INGREDIENTS PLANT-BASED WITH PURPOSE (processo 929267737), depositado em 24/01/2023 por SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí em Pó; Extrato de Açaí; Óleo de Açaí; Manteiga de Cupuaçu; Óleo de Castanha-do-Brasil; Óleo de Maracujá; Óleo de Patauá; Óleo de Sacha Inchi; Óleo de Licuri; Óleo de Babaçu; Manteiga Vegetal (Plant-Based Butter) [todos para uso alimentar, incluídos nesta classe].;”.

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Foi efetuada a exclusão do item da especificação não pertencente à classe reivindicada ?Xarope de Açaí?. Foi efetuada a inclusão da ressalva restritiva na especificação [todos para uso alimentar, incluídos nesta classe].

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/01/2025RPI 2.819

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 24/03/2026RPI 2.881

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/04/2026RPI 2.883

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde