A marca CP SANTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CAFÉ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925158160

Classe

NCL 07

Última movimentação

05/11/2024 · RPI 2.809

A história do processo

1. 08/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925158160 é depositado por CP SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS - EIRELI na classe NCL 07.

2. 10/01/2023RPI 2.714

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CP SANTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CAFÉ (processo 925158160), depositado em 08/12/2021 por CP SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS - EIRELI na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2714 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Descascadores de grãos e cereais;Máquina para embalagem;Máquinas misturadoras;Máquinas moedoras;Máquinas para empacotamento;Máquinas para enchimento;Máquinas trituradoras;Moedor elétrico de café;Moedores de café, exceto os operados manualmente;Moinhos [máquinas];Separadores de gr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CP SANTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CAFÉ, uma anterioridade:

   • S SANTOS824973569

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824973569 (S SANTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/10/2024RPI 2.806

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 05/11/2024RPI 2.809

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   05/11/2024RPI 2.809

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde