A marca CT DE ARTES MARCIAIS ADG PITIBULL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934341869

Classe

NCL 41

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 23/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934341869 é depositado por CENTRO DE ARTES MARCIAIS PITIBULL LTDA na classe NCL 41.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CT DE ARTES MARCIAIS ADG PITIBULL (processo 934341869), depositado em 23/04/2024 por CENTRO DE ARTES MARCIAIS PITIBULL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS; ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS; COMPETIÇÕES DE ARTES MARCIAIS; DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS; ENSINO DE ARTES MARCIAIS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO SOBRE ARTES MARCIAIS; ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CT DE ARTES MARCIAIS ADG PITIBULL, uma anterioridade:

   • Pitbull Box932764843

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.846)

     Protege: Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de instrução de aulas de ativid…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909149704 (CLUBE DE JIU-JITSU PITBULL BRAZIL WORLD MESTRE BITTA) - com petição de Caducidade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932764843 (Pitbull Box). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra