INPIRPI 2.735NCL 35
A marca D+ FESTAS foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de MARILIA DE OLIVEIRA COSTA ME: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.
Andamento
O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.
RPI 2.794
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca D+ FESTAS (processo 926600907), depositado em 11/05/2022 por MARILIA DE OLIVEIRA COSTA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE FITAS E LAÇOS, FLORES ARTIFICIAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, MATERIAIS IMPRESSOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE ENCHIMENT…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de D+ FESTAS, o despacho aponta uma anterioridade:
- D' MAIS901225126
COLUMBIA COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI · Notificação de caducidade (RPI 2.778)
A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.748IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.787IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
RPI 2.794IPAS158
Concessão de registro
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.735, de 6 de junho de 2023, publicou 23.573 despachos em 23.396 processos de marca — 1.805 deles indeferimentos.
- INGLÊS PARA DESESPERADOS916462790
- ONE TELECOM917774566
- SUPERSIM918036011
- S SUPERSIM918036127
- BCM AUTOMAÇÃO922815682
- OFFICE FORMMATO922876711
- SOLLUM BIO PRO923328050
- Vitagrain923361502
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca D+ FESTAS?
O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 926600907?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926600907. Esta página reflete a RPI nº 2735, de 06/06/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926600907
- Marca
- D+ FESTAS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MARILIA DE OLIVEIRA COSTA ME — PA
- Classe
- NCL 35COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE FITAS E LAÇOS, FLORES ARTIFICIAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, MATERIAIS IMPRESSOS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE ENCHIMENTO, MATÉRIAS PLÁSTICAS PARA EMBALAGEM, ADESIVOS, ALFINETES E AGULHAS [ARTIGOS DE ARMARINHO], APARELHOS DE ILUMINAÇÃO, ARTIGOS DE CHAPELARIA, ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, ARTIGOS DE LOUÇA DE FAIANÇA, ARTIGOS DE PORCELANA, ARTIGOS DE VIDRO, MOLDURAS, PAPEL E PAPELÃO, PRODUTOS FEITOS DE BORRACHA OU GOMA PRODUTOS FEITOS DE CORTIÇA, PRODUTOS FEITOS DE MADEIRA, PRODUTOS FEITOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, PRODUTOS FEITOS DE PAPEL OU PAPELÃO, PRODUTOS TÊXTEIS, TAPEÇARIAS MURAIS, TENDAS, VELAS, BALÕES INFLÁVEIS, FANTASIAS, FORMAS PARA BOLO E OVOS DE PÁSCOA,GLITTER COMESTÍVEL, BICOS DE CONFEITEIRO, ENFEITES PARA FESTA PERSONALIZADOS, ENFEITES DE CABELO.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.735
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2794)
- Depósito
- 11/05/2022
- Procurador
- Elder Ribeiro da Silva Júnior