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INPIRPI 2.821NCL 03

A marca Demaquilante Jelly foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.: a marca colide com 20 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
931148731
Classe
NCL 03
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 14/07/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 931148731 é depositado por SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03.

  2. RPI 2.821

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Demaquilante Jelly (processo 931148731), depositado em 14/07/2023 por SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água micelar;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para a higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Bálsamo, exceto para uso medicinal;Cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para limpeza;Produto par…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Demaquilante Jelly, 20 anterioridades:

    • JELLY901832316

      GRENDENE S.A. · Ato de prejudicar petição (RPI 2.877)

    • ESTHEMAX HYDRO JELLY916462455

      Deferimento da petição (RPI 2.879)

    • HYDRA JELLY VULT921777949
    • SOUL JELLY FRESH CACAU DESEJO926520822

      NCL 03 · BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. · registro concedido (RPI 2.739)

      Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Algodão para a higiene pessoal;Antitranspirant…

    • Apple Jelly905040708

      NCL 03 · INOAR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.861)

      Protege: Adesivos (Substâncias -) para fixar cabelos postiços; Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Cabelos (Pr…

    • Mister Jelly910592390
    • Jelly Glacê914325485
    • Cute Jelly Spa dos Pés921680015
    • COCONUT JELLY921784961

      Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.804)

    • BT Jelly gloss916054870

      Deferimento da petição (RPI 2.788)

    • JELLY BOMB913605140
    • ROYAL JELLY REDUCTION914020447

      NATURELLE COSMETICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.838)

    • Jelly Pro Linha Profissional Jelly Spa925705110

      NCL 03 · registro concedido (RPI 2.803)

      Protege: Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de lavanda;Água depilatória;Água oxigenada [peróxido de h…

    • AQUA HYDRA JELLY VULT916542505
    • DUREX JELLY PEARLS908749376
    • honey jelly - Tratamento Real916660117
    • SOUL JELLY FRESH923901418

      NCL 03 · BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. · registro concedido (RPI 2.703)

      Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Algodão para a higiene pessoal;Antitranspirant…

    • JELLY SPA TERAPIA CORPORAL925093998

      NCL 03 · registro concedido (RPI 2.798)

      Protege: Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Cosmético à base de algas;Cosmét…

    • Dailus Jelly Cleanser929303024

      NCL 03 · ALPI DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.795)

      Protege: Água micelar; Argila para estética; Beleza (Máscaras de -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear…

    • JOELLY JM MATOS924031875

      NCL 03 · registro concedido (RPI 2.700)

      Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Extratos de ervas para fins cosméticos…

    Texto do despacho — RPI 2.821IPAS024
    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501681351 (B-JELLY), 926016610 (DAILUS JELLY POP), 929397479 (JELLY SPA BRASIL) e 928669343 (JHELLY COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901832316 (JELLY), Processo 916462455 (ESTHEMAX HYDRO JELLY), Processo 921777949 (HYDRA JELLY VULT), Processo 926520822 (SOUL JELLY FRESH CACAU DESEJO), Processo 905040708 (Apple Jelly), Processo 910592390 (Mister Jelly), Processo 914325485 (Jelly Glacê), Processo 921680015 (Cute Jelly Spa dos Pés), Processo 921784961 (COCONUT JELLY), Processo 916054870 (BT Jelly gloss), Processo 913605140 (JELLY BOMB), Processo 914020447 (ROYAL JELLY REDUCTION), Processo 925705110 (Jelly Pro Linha Profissional Jelly Spa), Processo 916542505 (AQUA HYDRA JELLY VULT), Processo 908749376 (DUREX JELLY PEARLS), Processo 916660117 (honey jelly - Tratamento Real), Processo 923901418 (SOUL JELLY FRESH), Processo 925093998 (JELLY SPA TERAPIA CORPORAL), Processo 929303024 (Dailus Jelly Cleanser) e Processo 924031875 (JOELLY JM MATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 03 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.821, de 28 de janeiro de 2025, publicou 22.020 despachos em 21.898 processos de marca — 1.479 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.821 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Demaquilante Jelly?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025. O despacho cita 20 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931148731?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931148731. Esta página reflete a RPI nº 2821, de 28/01/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931148731
Marca
Demaquilante Jelly
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. — SP
Classe
NCL 03Adstringentes para uso cosmético;Água micelar;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para a higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Bálsamo, exceto para uso medicinal;Cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para limpeza;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.821
Depósito
14/07/2023
Procurador
Gabrielle Ribeiro Braga Costa