tatupi

INPIRPI 2.821NCL 03

A marca Demaquilante Jelly foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.: a marca colide com 20 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Demaquilante Jelly (processo 931148731), depositado em 14/07/2023 por SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água micelar;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para a higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Bálsamo…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Demaquilante Jelly, o despacho aponta 20 anterioridades:

  • JELLY901832316

    GRENDENE S.A. · Ato de prejudicar petição (RPI 2.877)

  • ESTHEMAX HYDRO JELLY916462455

    Deferimento da petição (RPI 2.879)

  • HYDRA JELLY VULT921777949
  • SOUL JELLY FRESH CACAU DESEJO926520822

    NCL 03 · BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. · registro concedido (RPI 2.739)

    Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Algodão para a higiene pessoal;Antitranspirant…

  • Apple Jelly905040708

    NCL 03 · INOAR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.861)

    Protege: Adesivos (Substâncias -) para fixar cabelos postiços; Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Cabelos (Pr…

  • Mister Jelly910592390
  • Jelly Glacê914325485
  • Cute Jelly Spa dos Pés921680015
  • COCONUT JELLY921784961

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.804)

  • BT Jelly gloss916054870

    Deferimento da petição (RPI 2.788)

  • JELLY BOMB913605140
  • ROYAL JELLY REDUCTION914020447

    NATURELLE COSMETICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.838)

  • Jelly Pro Linha Profissional Jelly Spa925705110

    NCL 03 · registro concedido (RPI 2.803)

    Protege: Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de lavanda;Água depilatória;Água oxigenada [peróxido de h…

  • AQUA HYDRA JELLY VULT916542505
  • DUREX JELLY PEARLS908749376
  • honey jelly - Tratamento Real916660117
  • SOUL JELLY FRESH923901418

    NCL 03 · BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. · registro concedido (RPI 2.703)

    Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Algodão para a higiene pessoal;Antitranspirant…

  • JELLY SPA TERAPIA CORPORAL925093998

    NCL 03 · registro concedido (RPI 2.798)

    Protege: Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Cosmético à base de algas;Cosmét…

  • Dailus Jelly Cleanser929303024

    NCL 03 · ALPI DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.795)

    Protege: Água micelar; Argila para estética; Beleza (Máscaras de -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para clarear…

  • JOELLY JM MATOS924031875

    NCL 03 · registro concedido (RPI 2.700)

    Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Extratos de ervas para fins cosméticos…

Texto do despacho — RPI 2.821IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501681351 (B-JELLY), 926016610 (DAILUS JELLY POP), 929397479 (JELLY SPA BRASIL) e 928669343 (JHELLY COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901832316 (JELLY), Processo 916462455 (ESTHEMAX HYDRO JELLY), Processo 921777949 (HYDRA JELLY VULT), Processo 926520822 (SOUL JELLY FRESH CACAU DESEJO), Processo 905040708 (Apple Jelly), Processo 910592390 (Mister Jelly), Processo 914325485 (Jelly Glacê), Processo 921680015 (Cute Jelly Spa dos Pés), Processo 921784961 (COCONUT JELLY), Processo 916054870 (BT Jelly gloss), Processo 913605140 (JELLY BOMB), Processo 914020447 (ROYAL JELLY REDUCTION), Processo 925705110 (Jelly Pro Linha Profissional Jelly Spa), Processo 916542505 (AQUA HYDRA JELLY VULT), Processo 908749376 (DUREX JELLY PEARLS), Processo 916660117 (honey jelly - Tratamento Real), Processo 923901418 (SOUL JELLY FRESH), Processo 925093998 (JELLY SPA TERAPIA CORPORAL), Processo 929303024 (Dailus Jelly Cleanser) e Processo 924031875 (JOELLY JM MATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.821, de 28 de janeiro de 2025, publicou 22.020 despachos em 21.898 processos de marca — 1.479 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.821 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Demaquilante Jelly?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/03/2025. O despacho cita 20 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931148731?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931148731. Esta página reflete a RPI nº 2821, de 28/01/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931148731
Marca
Demaquilante Jelly
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. — SP
Classe
NCL 03Adstringentes para uso cosmético;Água micelar;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para a higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Bálsamo, exceto para uso medicinal;Cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para limpeza;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.821
Depósito
14/07/2023
Procurador
Gabrielle Ribeiro Braga Costa