A marca DOD'Z foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924443235

Classe

NCL 30

Última movimentação

12/11/2024 · RPI 2.810

A história do processo

1. 29/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924443235 é depositado por DODZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30.

2. 01/11/2022RPI 2.704

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOD'Z (processo 924443235), depositado em 29/09/2021 por DODZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2704 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia integral em pó;Aveia moída;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Pasta de amendoim;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DOD'Z, 2 anterioridades:

   • TOFFEE DOD'S829933867

     DORI ALIMENTOS S.A · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.795)

   • DOD'S818291796

     DORI ALIMENTOS S.A · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.795)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829933867 (TOFFEE DOD'S) e Processo 818291796 (DOD'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/01/2023RPI 2.717

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2024.

   12/11/2024RPI 2.810

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.