A marca DÕMA SUSHI foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931538149

Classe

NCL 43

Última movimentação

24/06/2025 · RPI 2.842

A história do processo

1. 15/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931538149 é depositado por F SANTOS SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA na classe NCL 43.

2. 25/02/2025RPI 2.825

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DÕMA SUSHI (processo 931538149), depositado em 15/08/2023 por F SANTOS SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;Serviços de restaurantes washok…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DÕMA SUSHI, 2 anterioridades:

   • DOMA RESIDENCES501672376

     NCL 36, 43 · Concessão de registro em designação (RPI 2.797)

     Protege: Real estate management of vacation homes; real estate management of vacation clubs; real estate services; vaca…

   • DOMA HOTELS501721909

     NCL 43, 42, 36 · Concessão de registro em designação (RPI 2.789)

     Protege: Hotel services for preferred customers; hotel and restaurant services; hotel, bar and restaurant services; hot…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927465086 (Doma Rooftop) e 931086434 (Domma Pâtisserie). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501672376 (DOMA RESIDENCES) e Processo 501721909 (DOMA HOTELS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/06/2025RPI 2.842

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/06/2025RPI 2.842

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra