A marca DOVE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DOVE (processo 926638904), depositado em 13/05/2022 por UNILEVER IP HOLDINGS B.V. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de educação e publicação; publicação de livros, jornais, revistas, vídeo filmes e outras publicações, incluindo a publicação desses produtos na Interne…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de DOVE, o despacho aponta uma anterioridade:

• DOVE CAMERON909846570

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 29/08/2023/RPI 2.747IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 15/04/2025/RPI 2.832IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 13/05/2025/RPI 2.836IPAS158

   Concessão de registro

4. 27/05/2025/RPI 2.838IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

5. 23/06/2026/RPI 2.894IPAS270

   Deferimento da petição

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.735, de 6 de junho de 2023, publicou 23.573 despachos em 23.396 processos de marca — 1.805 deles indeferimentos.

• INGLÊS PARA DESESPERADOS916462790
• ONE TELECOM917774566
• SUPERSIM918036011
• S SUPERSIM918036127
• BCM AUTOMAÇÃO922815682
• OFFICE FORMMATO922876711
• SOLLUM BIO PRO923328050
• Vitagrain923361502

Ver a edição 2.735 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

926638904

Marca

DOVE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

UNILEVER IP HOLDINGS B.V. (PB)

Classe

NCL 41Serviços de educação e publicação; publicação de livros, jornais, revistas, vídeo filmes e outras publicações, incluindo a publicação desses produtos na Internet ou em formato digital; organização de eventos, seminários e fóruns educativos; produção de fotografias, filmes e gravações de vídeo; disponibilização de um sítio web interativo para serviços de jogos de realidade virtual; serviços de entretenimento, a saber, fornecimento on-line de produtos virtuais não passíveis de download de perfumaria, desodorantes e antiperspirantes, artigos de higiene pessoal, preparações para o cuidado da pele, preparações para banho e ducha, preparações para o cuidado dos cabelos e para modelar os cabelos, arte, vestuário, desenhos e personagens digitais animados e não animados, avatares, revestimentos digitais (overlays) e skins para utilização em ambientes virtuais; serviços de realidade virtual e jogos interativos fornecidos on-line a partir de uma rede global de computadores e através de várias redes sem fios e dispositivos eletrônicos; serviços de entretenimento, a saber, jogos de vídeo on-line; serviços de entretenimento, a saber, fornecimento de ambientes virtuais em que os usuários possam interagir para fins recreativos, de lazer ou de entretenimento; serviços de entretenimento, a saber, fornecimento de um ambiente on-line com transmissão de conteúdos de entretenimento e transmissão ao vivo de eventos de entretenimento; serviços de entretenimento com caráter de organização, preparação e hospedagem de performances virtuais e eventos de entretenimento social.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

06/06/2023·RPI nº 2.735

Último despacho

IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2894)

Depósito

13/05/2022

Procurador

TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )