A marca E-LIFE SAUDE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924224371

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/10/2023 · RPI 2.752

A história do processo

1. 09/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924224371 é depositado por E-LIFE SAUDE COMERCIO ATACADISTA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA na classe NCL 35.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca E-LIFE SAUDE (processo 924224371), depositado em 09/09/2021 por E-LIFE SAUDE COMERCIO ATACADISTA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos e materiais [suprimentos] para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra E-LIFE SAUDE, 5 anterioridades:

   • E. LIFE829421149

     Deferimento da petição (RPI 2.909)

   • E.LIFE829813578

     Deferimento da petição (RPI 2.909)

   • E.LIFE903074206

     NCL 35 · E.LIFE MONITOR ESTUDOS DE MERCADO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.909)

     Protege: Consultoria em organização de negócios; Levantamentos de informações de negócios; Atendimento ao cliente [S.A.…

   • E. LIFE829421130

     Deferimento da petição (RPI 2.909)

   • ELIFE916731375

     Deferimento da petição (RPI 2.909)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829421149 (E. LIFE), Processo 829813578 (E.LIFE), Processo 903074206 (E.LIFE), Processo 829421130 (E. LIFE) e Processo 916731375 (ELIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/12/2022RPI 2.712

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/08/2023RPI 2.745

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 12/09/2023RPI 2.749

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 03/10/2023RPI 2.752

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2023.

   03/10/2023RPI 2.752

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.