A marca ECOFRAME foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937358908

Classe

NCL 06

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 12/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937358908 é depositado por ACOFRAME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE AÇO LTDA na classe NCL 06.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOFRAME (processo 937358908), depositado em 12/12/2024 por ACOFRAME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE AÇO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Perfil de metais; Telhas galvanizadas; Estrutura metálica para Drywall; Calhas(metálicas); Materiais para Construção Metálicos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ECOFRAME, uma anterioridade:

   • ECOFRAME909781800

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909781800 (ECOFRAME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.413 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 420. Deste conjunto, 684 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra