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INPIRPI 2.714NCL 25

A marca ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de ECOSOLAS INDÚSTRIA DE MATRIZES E COMPONENTES LTDA ME: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.851

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS (processo 925277096), depositado em 21/12/2021 por ECOSOLAS INDÚSTRIA DE MATRIZES E COMPONENTES LTDA ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2714 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Antiderrapantes para calçados;Biqueiras para calçados;Botas *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calçados de madeira;Saltos para calçado…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ecosola906577136

    JAILTON NUNES RODRIGUES EIRELI EPP · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.818)

Texto do despacho — RPI 2.714IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906577136 (ecosola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.728IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.804IPAS499

    Sobrestamento da instrução técnica

  3. RPI 2.827IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

  4. RPI 2.832IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

  5. RPI 2.840IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  6. RPI 2.844IPAS158

    Concessão de registro

  7. RPI 2.851IPAS270

    Deferimento da petição

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.714, de 10 de janeiro de 2023, publicou 22.111 despachos em 22.034 processos de marca1.609 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.714 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS?

O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925277096?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925277096. Esta página reflete a RPI nº 2714, de 10/01/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925277096
Marca
ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ECOSOLAS INDÚSTRIA DE MATRIZES E COMPONENTES LTDA ME — RS
Classe
NCL 25Antiderrapantes para calçados;Biqueiras para calçados;Botas *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calçados de madeira;Saltos para calçados;Sapatos *;Solado não ortopédico;Solas para calçados;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.714
Último despacho
IPAS270Deferimento da petição (RPI 2851)
Depósito
21/12/2021
Procurador
TOPMARK DO BRASIL - MARCAS E PATENTES LTDA