A marca ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925277096

Classe

NCL 25

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 21/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925277096 é depositado por ECOSOLAS INDÚSTRIA DE MATRIZES E COMPONENTES LTDA ME na classe NCL 25.

2. 10/01/2023RPI 2.714

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS (processo 925277096), depositado em 21/12/2021 por ECOSOLAS INDÚSTRIA DE MATRIZES E COMPONENTES LTDA ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2714 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Antiderrapantes para calçados;Biqueiras para calçados;Botas *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calçados de madeira;Saltos para calçados;Sapatos *;Solado não ortopédico;Solas para calçados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ECOSOLAS COMPONENTES SUSTENTÁVEIS, uma anterioridade:

   • ecosola906577136

     JAILTON NUNES RODRIGUES EIRELI EPP · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.818)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906577136 (ecosola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 11/03/2025RPI 2.827

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. 15/04/2025RPI 2.832

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

7. 10/06/2025RPI 2.840

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 08/07/2025RPI 2.844

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

9. 26/08/2025RPI 2.851

   Deferimento da petição

   IPAS270

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

    26/08/2025RPI 2.851

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.