INPIRPI 2.908NCL 19
A marca ecotelhado design biofílico foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de ECOTELHADO-SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA VERDE LTDA - EPP. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938741284
- Classe
- NCL 19
- Prazo de recurso
A história do processo
11/04/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938741284 é depositado por ECOTELHADO-SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA VERDE LTDA - EPP na classe NCL 19.
RPI 2.908
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ecotelhado design biofílico (processo 938741284), depositado em 11/04/2025 por ECOTELHADO-SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA VERDE LTDA - EPP na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2908 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Argila para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Blocos não metálicos para pavimentação;Cobertura para parede e assoalho;Concreto;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Divis…”.
Texto do despacho — RPI 2.908IPAS024 A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;A classe NCL 19 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
47dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 28/11/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 28/11/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.908, de 29 de setembro de 2026, publicou 40.201 despachos em 39.858 processos de marca — 2.418 deles indeferimentos.
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ecotelhado design biofílico?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 28/11/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938741284?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938741284. Esta página reflete a RPI nº 2908, de 29/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938741284
- Marca
- ecotelhado design biofílico
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ECOTELHADO-SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA VERDE LTDA - EPP — RS
- Classe
- NCL 19Argila para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Blocos não metálicos para pavimentação;Cobertura para parede e assoalho;Concreto;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Divisórias não metálicas;Dreno para construção;Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Edificação não metálica;Encanamentos não metálicos de água;Estruturas não metálicas para construção;Estruturas para estufa, não metálicas;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Limitadores plásticos de grama;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas de cimento;Tábuas;Tacos para assoalho;Tijolos;Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.908
- Depósito
- 11/04/2025
- Procurador
- Lucas Feijo Villas Boas Vieira