A marca EKAZA foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EKAZA (processo 928921565), depositado em 13/12/2022 por TOK COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abóbada de fornalha industrial;Acendedor de gás;Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Acendedor para máquina de explosão;Acendedores p…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de EKAZA, o despacho aponta 3 anterioridades:

• EKAZZA924536080

  NCL 35 · EKAZZA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.758)

  Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de Aspirad…

• EKAZZA924536110

  NCL 07 · EKAZZA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.758)

  Protege: Aspiradores de pó;Bomba centrífuga;Bomba hidráulica;Bomba pneumática de imersão;Bombas para instalações de aqu…

• EKAZZA924536144

  NCL 11 · EKAZZA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.758)

  Protege: Aparelhos de ar-condicionado;Aquecedor a gás de uso doméstico;Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso dom…

A classe NCL 11 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.330 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 464. Deste conjunto, 552 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.860, de 28 de outubro de 2025, publicou 27.844 despachos em 27.669 processos de marca — 1.949 deles indeferimentos.

• E Engajar Ponto Com928022668
• HAUS CONSTRUÇÕES E REFORMAS928515621
• IGT928523675
• S Rainhas Shopee928537455
• 50 CENT928794687
• PONTO COM ASSESSORIA CONTÁBIL928866904
• POUSADA ROTA DA KOMBI928867048
• Quality Center928871703

Ver a edição 2.860 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928921565

Marca

EKAZA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TOK COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA — SP

Classe

NCL 11Abóbada de fornalha industrial;Acendedor de gás;Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Acendedor para máquina de explosão;Acendedores por fricção para ignição de gás;Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de gás;Acessórios de regulagem e segurança para canos de gás;Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás;Acessórios de segurança para aparelhos e canos de água ou gás;Acessórios moldados para fornalhas;Acessórios moldados para fornos;Acessórios para banhos;Acessórios para forno de barro refratário;Acetificador [aparelho];Acumuladores de calor;Acumuladores de vapor;Adegas elétricas;Aerotermos;Agasalhos [regalo] de pés, aquecidos eletricamente;Alambique, exceto para experiência em laboratório;Almofadas aquecidas eletricamente, exceto para uso medicinal;Amortecedor para assento sanitário;Aparelho de dessecação;Aparelho desinfetante para fins médicos;Aparelho desodorizador de ambiente [aspersor], elétrico ou eletrônico, de uso doméstico;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelho nuclear para o reprocessamento do combustível sólido irradiado;Aparelho para desidratar restos de alimentos;Aparelho para entrada de água;Aparelho para fazer gelo de uso doméstico;Aparelho para remover objeto ou material radioativo;Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial;Aparelho radiômetro usado na radiestesia ou radioestesia [sensibilidade à radiação];Aparelhos alimentadores de caldeiras de aquecimento;Aparelhos aquecedores e resfriadores para distribuição de bebidas quentes e frias;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos de aquecimento para combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos;Aparelhos de ar quente;Aparelhos de ar-condicionado;Aparelhos de ar-condicionado para veículos;Aparelhos de carregamento para fornalhas;Aparelhos de cloração para piscinas;Aparelhos de cromatografia para uso industrial;Aparelhos de descarga sanitária;Aparelhos de desinfecção;Aparelhos de desodorização, exceto para uso pessoal;Aparelhos de destilação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou água;Aparelhos de irrigação por gotejamento [acessórios de irrigação];Aparelhos e instalações de iluminação;Aparelhos e instalações de refrigeração;Aparelhos e instalações para abrandamento da água;Aparelhos e instalações para cozimento;Aparelhos e instalações para resfriamento;Aparelhos e instalações para secagem;Aparelhos e instalações sanitários;Aparelhos e instalações sob piso para aquecimento;Aparelhos e máquinas de gelo;Aparelhos e máquinas para purificação de água;Aparelhos e máquinas para purificação de ar;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos elétricos para fazer iogurte;Aparelhos elétricos para fazer waffles (ingl.);Aparelhos para banho de hidromassagem;Aparelhos para banhos de ar quente;Aparelhos para defumação, exceto para uso medicinal;Aparelhos para depuração de gás;Aparelhos para depuração de óleo;Aparelhos para desodorização do ar;Aparelhos para esquentar cola;Aparelhos para esterilizar livros;Aparelhos para filtragem de água;Aparelhos para filtragem de aquário;Aparelhos para grelhar [grelhadores];Aparelhos para hidromassagem;Aparelhos para resfriamento do ar;Aparelhos resfriadores de bebidas;Aparelhos secadores;Aparelhos secadores de forragem;Aparelhos secadores de mão para banheiros;Aquecedor a gás de uso doméstico;Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico;Aquecedor industrial;Aquecedores de água;Aquecedores de camas;Aquecedores de imersão;Aquecedores de mão alimentados por USB;Aquecedores de pratos;Aquecedores de xícara alimentados por USB;Aquecedores elétricos para mamadeiras;Aquecedores para aquário;Aquecedores para banho;Aquecedores para ferros;Aquecedores para veículos;Ar condicionado e umidificador de ar central de uso industrial;Armações estruturais para fornos;Armários frigoríficos;Arruelas para torneiras;Assadeiras;Assador comercial e industrial;Assentos para bacias sanitárias;Assentos para vasos sanitários;Autoclaves, elétricas, para cozinhar;Bacias sanitárias [vasos sanitários];Balcão frigorífico de uso doméstico;Balcão frigorífico de uso industrial;Balcões aquecidos;Banheiras;Banheiras de hidromassagem;Banheiras para banhos de assento;Banheiros transportáveis;Barras de grelha;Base de abajur;Bases de luminária;Bicos queimadores para candeeiros;Bidês [aparelho sanitário];Bocais para lâmpadas elétricas;Bolsas de água quente;Bombas de calor;Boxes para chuveiros;Cabines portáteis para banhos turcos;Caixa [estojo] para forno de micro-ondas;Caixas de descarga [sanitários];Caldeira absorvedora-evaporadora [máquina];Caldeiras a gás;Caldeiras de aquecimento [boilers];Caldeiras de lavanderia;Caldeiras de vapor, exceto partes de máquinas;Caldeiras, exceto peças de máquinas;Cama utilizada no bronzeamento artificial [aparelho];Câmaras estéreis [instalações sanitárias];Câmaras frigoríficas;Camisa incandescente para lampião;Camisas de candeeiro;Candeeiro;Candela [pequeno aparelho de iluminação];Candelabro elétrico;Canos [peças de instalações sanitárias];Canos de água para instalações sanitárias;Canos de chaminés;Capacete aquecedor para ondulação do cabelo;Cápsulas de café, vazias, para máquinas elétricas de café;Carpete aquecido eletricamente;Carrapeta [válvula interna de torneira];Carrocinha para venda de alimentos com balcões aquecidos ou resfriados;Carvão para lâmpadas de arco;Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Chafarizes ornamentais;Chaleiras elétricas;Chamas de acetileno;Chapas de aquecimento;Churrasqueiras;Churrasqueiras elétrica e não elétricas;Chuveiros;Cinzeiro de fornalha;Cinzeiros de lareiras;Cobertores elétricos, exceto para uso medicinal;Coifa depuradora de ar para fogão [depurador];Colchão elétrico;Coletores solares [aquecimento];Colunas para destilação;Condensadores de gás, exceto peças de máquinas;Congeladores [freezers];Controle de válvula hidráulica;Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias];Cúpulas para luminárias;Degeladores para veículos;Depuradores de gás [partes de instalações de gás];Desidratadores de alimentos, elétricos;Destiladores *;Desumidificadores;Difusor [aspersor] elétrico ou eletrônico de essência para ambiente;Difusores de luz;Dispositivos antiofuscantes para veículos [acessórios para lanternas];Dispositivos antirreflexo para veículos [acessórios para lanternas];Dispositivos de aquecimento para descongelar janelas de veículos;Dosador flutuante de plástico para clorar;Dutos de ventilação;Dutos de ventilação para laboratórios;Elementos aquecedores;Escalfetas de bolso;Espetos giratórios para assar;Espetos para assar;Esquenta-pés, elétricos ou não elétricos;Esquentadores [caçarola de aquecimento];Estação de tratamento de efluentes [sistema];Esterilizadores;Esterilizadores de água;Esterilizadores de ar;Estufa elétrica;Estufa para baú de moto com aproveitamento do gás de escapamento;Evaporadores;Exaustor elétrico de uso doméstico;Exaustores para cozinha;Fabricador de gelo para uso industrial e comercial;Faróis de veículos;Faróis para automóveis;Farol de acetileno para veículo;Farolete para veículo;Filamentos de magnésio para iluminação;Filamentos elétricos de aquecimento;Filamentos para lâmpadas elétricas;Filtro de piscina;Filtro doméstico para água potável;Filtros para água potável;Filtros para ar-condicionado;Fogão a gás;Fogão elétrico;Fogareiro elétrico;Fogareiros;Fogões [aparelhos de aquecimento];Fogões a vácuo elétricos [sous-vide];Fogões cooktop elétricos;Fogões de cozinha;Fogões solares [fornalhas];Fontes [chafariz];Fontes de chocolate, elétricas;Forjas portáteis;Fornalhas de cozinha [fogões];Fornalhas, exceto para uso em laboratório;Forno a gás;Forno crematório;Forno de aquecimento para reativação de carvão;Forno doméstico elétrico;Forno e fornalha industrial;Forno para fundição;Fornos [cozedores];Fornos de micro-onda [aparelhos de cozinha];Fornos de micro-ondas para fins industriais;Fornos de padarias;Fornos odontológicos;Fornos, exceto para uso em laboratório;Freezer de uso doméstico;Frigideiras elétricas;Fritadeiras a ar;Gavetas [sopradores] de chaminés;Geladeira;Geladeira a gás;Geladeira industrial e comercial;Gerador para solda elétrica;Geradores de acetileno;Geradores de bolhas de sabão e espuma para espetáculos;Geradores de microbolhas para banhos;Globos para lâmpadas;Hidrantes;Holofote;Holofotes;Iluminação de teto;Iluminação para aquário;Incineradores;Inibidor de vórtice [parte de instalações hidráulicas];Instalação para abastecimento de água;Instalação para distribuição de fluido líquido ou gasoso;Instalação para tratamento de água servida;Instalações automáticas para irrigar;Instalações automáticas para transportar cinzas;Instalações de aquecimento;Instalações de aquecimento de água;Instalações de ar-condicionado;Instalações de banheiros;Instalações de descargas sanitárias;Instalações de iluminação para veículos aéreos;Instalações de polimerização;Instalações de purificação de esgoto;Instalações de resfriamento para água;Instalações de resfriamento para líquidos;Instalações de resfriamento para tabaco;Instalações e aparelhos de ventilação [ar-condicionado];Instalações e aparelhos de ventilação [ar-condicionado] para veículos;Instalações e máquinas para resfriamento;Instalações geradoras de vapor;Instalações para canos de água;Instalações para distribuição de água;Instalações para filtragem de ar;Instalações para fornecimento de água;Instalações para processamento de combustíveis nucleares e materiais moderadores nucleares;Instalações para purificação de água;Instalações para resfriamento de leite;Instalações para sauna;Lâmpada incandescente;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED);Lâmpadas a gás;Lâmpadas a óleo;Lâmpadas de arco;Lâmpadas de bulbo;Lâmpadas de bulbo, elétricas;Lâmpadas de cura, exceto para uso medicinal;Lâmpadas de laboratório;Lâmpadas de mineiros;Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal;Lâmpadas de segurança;Lâmpadas elétricas para árvores de natal;Lâmpadas germicidas para purificação de ar;Lâmpadas para luzes direcionais para veículos;Lâmpadas para manicures;Lamparinas para frisar;Lampião elétrico;Lampiões para decoração [lanternas chinesas];Lanterna para veículo;Lanternas a vela;Lanternas de cabeça;Lanternas elétricas;Lanternas frontais;Lanternas para bicicleta;Lanternas para iluminação;Lanternas para motocicletas;Lareiras, domésticas;Lavatórios [partes de instalações sanitárias];Luminária;Luminárias elétricas;Lustres;Luzes de mergulho;Luzes direcionais para bicicletas;Luzes para automóveis;Luzes para veículos;Luzes pisca-pisca para decoração de festas;Mangas de luminárias;Mangueiras luminosas para decoração de festas;Manta térmica elétrica, exceto para uso medicinal;Máquina de café expresso para uso industrial e comercial;Máquina e equipamento para aquecimento;Máquina e equipamento para secagem;Máquina e equipamento para ventilação;Máquina para tratamento de água em piscicultura;Máquinas de fazer pão;Máquinas de fazer sorvete;Máquinas de fumaça;Máquinas e aparelhos refrigeradores;Máquinas elétricas de café;Máquinas elétricas para a preparação de bolo de arroz batido [mochi];Máquinas elétricas para fazer leite de soja;Máquinas para assar pão;Máquinas para fazer tortilhas, elétricas;Máquinas para irrigar, para fins agrícolas;Meias aquecidas eletricamente;Mictórios [urinóis], enquanto instalações sanitárias;Minigeladeira portátil [caixa térmica], elétrica;Números de casas luminosos;Panelas de cuscuz, elétricas;Panelas de pressão, elétricas;Panelas elétricas;Panelas elétricas de cozimento a vapor;Passadeiras a vapor;Pasteurizadores;Pavios adaptados para fogões [lareira] a óleo;Pedra para filtrar de uso doméstico;Pedras de lava para grelhas de churrasco;Percoladores elétricos de café;Pias;Pisos de lareiras;Placas aquecedoras;Placas solares [aquecimento];Porta-toalha térmico;Postes de iluminação pública;Potes térmicos, elétricos;Projetores de luz;Purgadores para instalação de aquecimento a vapor;Purificador de água para uso doméstico;Quebra-jato para torneiras;Queimadores;Queimadores de acetileno;Queimadores de álcool;Queimadores de gás;Queimadores de gás oxídrico;Queimadores de laboratório;Queimadores de óleo;Queimadores germicidas;Queimadores incandescentes;Radiadores [aquecimento];Radiadores de aquecimento central [calefação];Radiadores elétricos;Reaquecedores de ar;Reator de fissão;Reator de fusão;Reator térmico para produção de energia;Reatores nucleares;Recipientes de refrigeração para fornalhas;Recipientes frigoríficos;Recuperadores de calor;Refletores de lâmpadas;Refletores para veículos [faróis];Refrigeradores [geladeiras];Refrigeradores, aparelhos de refrigeração e congeladores para fins de armazenamento médico;Registro d'água para instalações sanitárias;Reguladores de chaminé [aquecimento];Resfriador;Resfriadores para fornalhas;Roupas eletricamente aquecidas;Samovares elétricos;Sanduicheira [aparelho elétrico];Sanitários [toaletes];Secadora a gás ou a vapor [máquina de ação térmica];Secadora de roupa a gás;Secadoras de roupa, elétricas;Secadores de ar;Secadores de cabelo;Serpentinas [partes de instalações de destilação, aquecimento ou resfriamento];Sistema e equipamentos de tratamento de efluentes;Sistemas de cultivo hidropônico;Sopradores térmicos;Sorveteira elétrica de uso doméstico;Suportes para fornos;Suportes para queimadores de gás;Tagines [panela marroquina], elétricas;Tampões para radiadores;Tanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias];Tanque térmico [energia solar];Tanques de água sob pressão;Tanques de expansão para instalações de aquecimento central [calefação];Tapetes aquecidos eletricamente;Tochas;Torneiras *;Torneiras misturadoras para canos de água;Torneiras para tubos e tubulações;Torradeiras;Torradeiras para pão;Torrefadores;Torrefadores de café;Torrefadores de frutas;Torrefadores de malte;Torrefadores de tabaco;Torres de refino para destilação;Trocadores de calor, exceto partes de máquinas;Tubos de caldeira para instalações de aquecimento;Tubos flamejantes para a indústria do petróleo;Tubos luminosos para iluminação;Tubos para caldeiras de aquecimento;Tubos para descargas elétricas para iluminação;Umidificadores de ar;Umidificadores para radiadores de aquecimento central;Usinas de dessalinização;Utensílios para cozinhar, elétricos;Válvula de depressão [nuclear];Válvula para instalações de gás;Válvulas de termostatos [partes de instalações de aquecimento];Válvulas reguladoras de nível em reservatórios;Vaporizador e nebulizador de vapor e de gotícula para uso industrial;Vaporizadores faciais [saunas];Vela para filtro elétrico de uso doméstico;Ventiladores [ar-condicionado];Ventiladores [peças de instalações de ar-condicionado];Ventiladores elétricos de uso pessoal;Vestuário aquecido eletricamente;Vidros para luminárias;Vitrines refrigeradas;aparelhos de adsorção para geração de gás;aparelhos de desinfecção para liberação de soluções em canos de água para instalações sanitárias;aparelhos de fermentação para fins industriais;aparelhos de membrana para geração de gás;aparelhos para irrigação de fertilizantes;bastões de luz, à bateria;biorreatores para uso no tratamento de águas residuais;biorreatores para uso no tratamento de resíduos;camas de bronzeamento;canecas aquecidas eletricamente;canhões de neve;faróis de rodagem para veículos;filtros com membranas de osmose reversa para tratamento de água;filtros para aparelhos de filtragem de água;máquinas de café com purificadores de água;máquinas para fazer cerveja, elétricas, para fins domésticos;máquinas para fazer neve;membranas para aparelhos de filtragem de água;membranas para unidades de osmose reversa;panelas elétricas;pias de cozinha com bancadas integradas;recipientes elétricos para fazer gelados e sorvetes;tubos de polipropileno estabilizado por calor para instalações de aquecimento;unidades de filtração por membranas para aparelhos de tratamento de água;unidades de osmose reversa;Smart lâmpada RGBW;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

28/10/2025·RPI nº 2.860

Depósito

13/12/2022

Procurador

Difusão Marcas e Patentes Ltda.