A marca EMBRENOVA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937298336

Classe

NCL 12

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 07/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937298336 é depositado por EMBRENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBREAGENS LTDA na classe NCL 12.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EMBRENOVA (processo 937298336), depositado em 07/12/2024 por EMBRENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBREAGENS LTDA na classe NCL 12. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cabos de embreagem para automóveis;Embreagens para veículos terrestres;Componentes para embreagens;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EMBRENOVA, uma anterioridade:

   • EMBRENOV EMBREAGENS SUSTENTÁVEIS913586889

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913586889 (EMBRENOV EMBREAGENS SUSTENTÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 12 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.704 pedidos de marca na classe NCL 12 — cerca de 0,8% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 931. Deste conjunto, 1.092 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra