A marca EMPÓRIO DA BIODIVERSIDADE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930690150

Classe

NCL 29

Última movimentação

03/11/2026 · RPI 2.913

A história do processo

1. 06/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930690150 é depositado por Z-HOUSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 29.

2. 26/11/2024RPI 2.812

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EMPÓRIO DA BIODIVERSIDADE (processo 930690150), depositado em 06/06/2023 por Z-HOUSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Carne, peixe, aves e caça; frutas, legumes e verduras em conserva, congelados, secos e cozidos; geleias, gelatinas e compotas; ovos; leite, queijo, manteiga, iogurte e outros laticínios; óleos e gorduras comestíveis.;”.

   A marca é constituida por "EMPÓRIO DA BIODIVERSIDADE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.424 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.144. Deste conjunto, 1.592 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/03/2025RPI 2.827

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/10/2026RPI 2.911

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 03/11/2026RPI 2.913

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2026.

   03/11/2026RPI 2.913

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.